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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:29
Novas provas de investigação de paternidade podem ser feitas na segunda instância
O juízo de segundo grau, em caso de dúvida diante das provas produzidas, pode tomar a iniciativa de anular a sentença e determinar a realização de novas provas.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:19
Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT
vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 18:59
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:11
30% das transações nacionais já são feitas via Pix, segundo Febraban
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, o Pix ganhou espaço sobre pagamentos via maquininhas e transferências via DOC ou TED.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 10:21
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 12:13
Ofensas feitas através do WhatsApp rendem até R$ 13 mil de indenização na Justiça
Quem manda mensagens abusivas pelo aplicativo pode cometer de difamação a discriminação e ter de responder na esfera cível e criminal.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:32
Justiça determina remoção de postagens ofensivas feitas contra médico no Facebook
Empresa tem dez dias para cumprir determinação.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 11:33
Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados
A Quarta Turma manteve o entendimento que de que o desconto só deve ser realizado nos casos em que há previsão legal ou autorização por norma coletiva.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:30
MPF/MG: Justiça manda demolir construções feitas às margens de reservatório de usina
O entorno dos lagos, onde prolifera a edificação de casas de veraneio, é considerado Área de Preservação Permanente. O MPF em Uberaba já ajuizou mais de 400 ações pedindo a demolição dos imóveis
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:24
Sustentações orais passam a ser feitas após a leitura do voto
-feira, 15 de setembro, mudanças na dinâmica das sustentações orais feitas durante as sessões do CNMP.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 18:06
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 12:22
Intimações às Defensorias Públicas serão feitas à Defensoria Pública da União
que as intimações às Defensorias Públicas serão feitas à Defensoria Pública da União.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:44
Carrefour deve indenizar vítima dispensada após denunciar racismo
As agressões foram feitas por uma colega da firma
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:15
Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais
Cobranças foram feitas em seu local de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:20
Vice-PGE divulga relatório de produtividade no período eleitoral
De julho a outubro, foram feitas manifestações em 9535 processos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:45
MP-GO investiga postagens de detento em rede social após ser preso
Postagens foram feitas duas semanas depois que ele foi capturado
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Array Publicado em 2022-04-06T13:03:15+00:00
Perguntas frequentes de direito autoral
Quais são as primeiras perguntas feitas sobre direito autoral.